No âmbito do fortalecimento de suas capacidades ou na busca de um nível superior de qualificação, todo empregado pode participar de um estágio, uma atividade de pesquisa e inovação ou de uma atividade de ensino. Para isso, ele deverá solicitar uma permissão ao seu empregador para se dedicar a esse tipo de ocupação. Se a permissão lhe for concedida, dir-se-á que este último se beneficia de uma licença individual de formação (CIF).
O CIF também pode permitir ao trabalhador realizar uma mudança de atividade ou profissão ou simplesmente se preparar e fazer um exame para obter um diploma. A implementação dessa licença está sujeita a disposições prévias que devem ser consideradas.
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As condições a serem cumpridas para beneficiar do CIF
- O tempo de serviço
Para beneficiar do CIF, o empregado solicitante deve comprovar um tempo de serviço de 2 anos consecutivos ou não como empregado, dos quais pelo menos 12 meses na sua estrutura atual. Essa condição difere um pouco se se tratar de uma empresa artesanal com menos de 10 funcionários. O tempo de serviço exigido nesse caso será de três anos. No entanto, enfatiza-se o empregado sob contrato a prazo determinado (CDD). Os dois anos de tempo de serviço deste último devem ser constatados nos últimos cinco anos, com quatro meses de trabalho, consecutivos ou não, nos últimos doze meses.
- O pedido de licença
O empregado que deseja beneficiar do CIF deve enviar um pedido de autorização de ausência ao seu empregador. É aconselhável que esse pedido seja enviado por carta registrada com aviso de recebimento. Ele deve, no entanto, indicar o título, a data e a duração da formação, bem como a entidade que a realiza. Para justificar essas informações, à sua carta deve ser anexado um certificado de inscrição. Você encontrará no site www.document-gratuit.fr um modelo de carta de pedido de licença que reúne todas as informações pré-listadas que você pode baixar e personalizar gratuitamente.
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Agora que você tem seu pedido de licença redigido, ele deve ser enviado ao empregador 4 meses antes do início de uma licença que deve durar mais de 6 meses e 2 meses antes do início de uma licença que deve durar menos de 6 meses.
A duração da licença
Regulamentarmente, a duração de um CIF não pode exceder 1 ano para uma formação em tempo integral e 1200 horas para uma formação em tempo parcial.
Status do trabalhador em formação
Durante a duração do CIF, considera-se que o empregado ainda está trabalhando. Assim, embora seu contrato de trabalho esteja suspenso, as férias do empregado são pagas integralmente e ele também se beneficia de todas as vantagens da segurança social. No entanto, para um empregado cujo salário bruto excede 2 960,53 €, a remuneração que lhe é paga por mês é de 80 % do salário bruto anterior para licenças de menos de 1 ano ou de menos de 1200 horas, ou 60 % do salário bruto nos demais casos.